Deputado Eduardo Ribeiro destaca três leis de sua autoria aprovadas na Assembleia

Redação
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O deputado estadual Eduardo Ribeiro destacou em um vídeo, três leis de sua autoria que, segundo ele, reforçam o compromisso do mandato com políticas públicas voltadas ao cuidado social, modernização do sistema e acolhimento humanizado.

Uma das normas garante deslocamento seguro para mães e bebês em situação de vulnerabilidade no período pós-parto, assegurando proteção e suporte nesse momento considerado delicado para as famílias.

Outra lei permite o pagamento de fiança via Pix, com o objetivo de tornar o sistema de justiça mais ágil, moderno e eficiente, facilitando procedimentos legais.

O parlamentar também é autor da lei que determina leitos separados e apoio psicológico para mães que enfrentam natimorto ou aborto espontâneo nas unidades de saúde, oferecendo acolhimento, dignidade e assistência emocional adequada.

“Cada uma dessas leis mostra nosso compromisso em ouvir, cuidar e fazer diferença na vida das pessoas”, destacou o deputado.

Veja o vídeo:

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