O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), está realizando um diagnóstico das condições das escolas localizadas nas zonas rural e urbana dos municípios de Sena Madureira e Bujari. A ação, que teve início no dia 8 de setembro, visa levantar informações sobre infraestrutura, qualidade da merenda e da água, transporte escolar, gestão e recursos humanos das unidades escolares.
Ao todo, serão vistoriadas 155 escolas, sendo 28 no município de Bujari e 127 em Sena Madureira. A primeira fase do trabalho está prevista para terminar no início de outubro e abrange apenas as escolas com acesso terrestre. As escolas com acesso fluvial serão vistoriadas na segunda fase, prevista para janeiro de 2026.
Participam da ação 30 integrantes do NAT, que atua de forma multidisciplinar, com equipes das áreas de infraestrutura, psicossocial, ambiental e do setor de operações. O levantamento permitirá aos promotores de Justiça identificar as necessidades de cada unidade escolar e adotar medidas junto ao poder público para a promoção de melhorias e ajustes necessários.
O promotor de Justiça de Sena Madureira, Júlio César de Medeiros, destacou a importância do diagnóstico para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça Cível e garantir a efetividade dos direitos educacionais. Já o promotor de Justiça de Bujari, Antônio Alceste Callil de Castro, enfatizou o objetivo de verificar se as escolas da zona rural possuem condições mínimas para oferecer uma educação adequada e se o Estado e o município estão cumprindo as determinações judiciais fixadas após o ajuizamento de ação civil pública estrutural.
